Impugnação de Fases e Avaliações Técnicas (TAF, Psicotécnico e Exames)
Atuação contra eliminações arbitrárias em testes físicos, exames médicos e psicotécnicos desprovidos de critérios objetivos ou fundamentação científica adequada.
Defesa do Candidato e Direito Administrativo
Injustiça ou Ilegalidade no Seu Concurso Público?
Atuação jurídica estratégica e urgente para combater eliminações indevidas, irregularidades em bancas e defender o seu direito à posse.
Identificação
Reconhece alguma dessas situações?
Se identificou com um ou mais itens abaixo, podemos analisar seu caso e indicar o melhor caminho.
- Reprovação injusta no Teste de Aptidão Física (TAF) ou falha na aplicação da prova
- Inaptidão arbitrária na avaliação psicológica (Exame Psicotécnico)
- Eliminação indevida na comissão de Heteroidentificação (Cotas)
- Reprovação por laudos ou exames médicos em desacordo com o edital/lei
- Anulação de questões flagrantemente ilegais ou fora do conteúdo programático
- Preterição na ordem de nomeação ou preenchimento de vagas por terceirizados/contratados
- Indeferimento de inscrição, isenção de taxa ou reserva de vaga para PCD
Solução
Como atuamos
Consultoria e contencioso em concursos públicos e processos seletivos, com estratégia definida depois de ouvir você e ler os documentos.
Bancas Examinadoras e Anulação de Questões
Combate a vícios em gabaritos, questões com duplicidade de resposta, ausência de previsão no edital ou violação direta à jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Heteroidentificação, Vagas PCD e Cotas
Defesa do candidato diante do indeferimento ou desclassificação injusta em bancas de heteroidentificação ou perícias médicas de enquadramento PCD.
Direito à Nomeação e Preterição de Candidatos
Medidas judiciais para assegurar a posse de candidatos aprovados dentro das vagas, em cadastro de reserva com surgimento de novas vagas ou diante de contratações precárias pela Administração.
Autoridade
Por que falar com o Dr. Heitor Coelho
Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Direito Processual Civil, com experiência profissional em órgãos e tribunais de alta complexidade, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Urgência e Prontidão
Entendimento da necessidade de medidas de urgência (tutelas antecipadas/liminares) para evitar que o concurso avance sem a sua participação.
Rigor em Tribunais Superiores
Conhecimento aprofundado da jurisprudência do STF e STJ sobre Direito Administrativo e teses firmadas em Repercussão Geral sobre concursos.
Atendimento Direto 1:1
Análise individual do edital e do seu caso diretamente com o advogado responsável, sem repasses ou intermediários.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns de quem busca orientação em concursos públicos e processos seletivos.
Em regra, o Judiciário não substitui a banca examinadora. No entanto, é plenamente cabível a anulação judicial quando demonstrada ilegalidade flagrante, erro crasso no gabarito, questão que cobra matéria fora do edital ou descumprimento das regras do próprio certame.
O tempo é determinante em causas de Concursos Públicos.
Atrasos no ajuizamento de medidas judiciais podem resultar no encerramento de etapas do certame ou na perda definitiva da vaga. Avalie a viabilidade jurídica da sua demanda diretamente com o advogado.
Brasília, DF